Termos de utilização

Última atualização: 3 de maio de 2026

Esta é uma tradução fornecida para comodidade do utilizador. A versão em inglês destes Termos de Utilização é a versão que prevalece. English Terms of Use

Aceitação dos termos

Antes de utilizar quaisquer produtos, serviços ou sítios Web da Live Sudoku, leia atentamente estes Termos de Utilização (os "Termos"). Ao utilizar este sítio Web e os sítios afiliados, o utilizador aceita que estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o utilizador ("Utilizador" ou "o utilizador"), a título pessoal ou em nome de uma entidade, e a Live Sudoku, explorada pela Yotamix LTD ("Live Sudoku" ou "nós") (em conjunto, as "Partes"). Considera-se Utilizador qualquer pessoa ou entidade que visite um sítio Web da Live Sudoku, jogue os nossos jogos Web, crie uma conta ou interaja de outra forma com o nosso serviço. Disponibilizamos um serviço de jogos de puzzles baseado na Web (o "Serviço"). Estes Termos regem o acesso e a utilização dos nossos sítios Web e Serviço, incluindo www.livesudoku.com e qualquer versão localizada (tal como as edições em espanhol, hebraico, neerlandês, polaco, italiano, alemão, francês, português, finlandês, sueco ou búlgaro), bem como qualquer outro formato de meios, canal de meios, sítio Web móvel ou aplicação móvel ligada ou de outro modo associada (coletivamente, este "Sítio").

O UTILIZADOR ACEITA QUE, AO ACEDER A ESTE SÍTIO OU SERVIÇO, LEU, COMPREENDEU E ACEITOU FICAR VINCULADO POR TODOS ESTES TERMOS E POR TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. ESTES TERMOS PERMANECEM EM PLENO VIGOR E EFEITO ENQUANTO O UTILIZADOR UTILIZAR O SÍTIO E O SERVIÇO. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR O SÍTIO E DEVERÁ CESSAR A SUA UTILIZAÇÃO IMEDIATAMENTE.

A Live Sudoku destina-se a ser apreciada por jogadores de todas as idades, sendo que o jogo casual (incluindo partidas multijogador em direto) não exige conta. Contudo, para registar uma conta ou enviar conteúdos (como publicações no Guestbook, informações de perfil ou mensagens), o utilizador deverá ter, no mínimo, a idade de consentimento digital no seu país (geralmente 13 anos nos Estados Unidos e 16 anos na maior parte da União Europeia), ou dispor do envolvimento e do consentimento de um progenitor ou tutor legal. Ao criar uma conta, o utilizador confirma que cumpre este requisito. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior à indicada sem consentimento parental verificável e, caso tomemos conhecimento de tal facto, procederemos à sua eliminação de imediato.

Alterações aos termos de utilização

Quaisquer termos e condições suplementares, políticas, procedimentos ou documentos que venham a ser periodicamente publicados neste Sítio são, pelo presente, expressamente incorporados por referência e passam a fazer parte destes Termos. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de proceder a alterações ou modificações destes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo.

Avisaremos o utilizador de eventuais alterações substanciais mediante a atualização da data de "Última atualização" destes Termos, renunciando o utilizador a qualquer direito de receber notificação específica de cada uma dessas alterações. Cabe ao utilizador rever periodicamente estes Termos para se manter informado sobre atualizações. Ao continuar a utilizar o Sítio após a publicação dos Termos revistos, o utilizador aceita os mesmos. As informações fornecidas no Sítio não se destinam a distribuição ou utilização por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamento, ou que nos imponha qualquer obrigação de registo nessa jurisdição ou país. Quem optar por aceder ao Sítio a partir desses locais fá-lo por sua iniciativa e é o único responsável pelo cumprimento da legislação local.

Política de privacidade

As informações recolhidas pela Live Sudoku no âmbito da utilização do Sítio e do Serviço pelo utilizador regem-se pela nossa Política de Privacidade. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas pelo utilizador, bem como os direitos deste e as nossas obrigações no que respeita a esses dados. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Recorremos a ferramentas de análise de terceiros (como o Google Analytics) e podemos utilizar serviços de publicidade e de gestão de consentimentos de terceiros que colocam cookies ou tecnologias semelhantes no dispositivo do utilizador. Quando a lei o exija (designadamente ao abrigo do RGPD da UE/Reino Unido, da Lei de Proteção de Dados do Reino Unido e da California Consumer Privacy Act/CPRA), assistem ao utilizador direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Os pedidos podem ser apresentados através dos contactos indicados no final destes Termos.

Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o Sítio e o Serviço são da nossa propriedade exclusiva. Todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, conceção gráfica do sítio Web, áudio, vídeo, texto, fotografias, puzzles e gráficos do Sítio (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas, marcas de serviço e logótipos neles contidos (as "Marcas"), são detidos ou controlados por nós, ou a nós licenciados, encontrando-se protegidos pelas leis dos direitos de autor e das marcas registadas, bem como por outras leis em matéria de propriedade intelectual e de concorrência desleal de Israel, dos Estados Unidos e da União Europeia, e ainda por convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são disponibilizados no Sítio "TAL COMO ESTÃO", apenas para informação e utilização pessoal do utilizador. Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos, nenhuma parte do Sítio nem qualquer Conteúdo ou Marca poderá ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, publicado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou de outro modo explorado para fins comerciais, sem a nossa autorização prévia, expressa e por escrito.

Desde que o utilizador esteja habilitado a utilizar o Sítio, a Live Sudoku concede-lhe uma licença não exclusiva, limitada, não sublicenciável e intransmissível para aceder e utilizar o Sítio e o Serviço, e para descarregar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo a que tenha obtido acesso de forma legítima, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Todos os direitos, títulos e interesses sobre o Sítio, Serviço, Conteúdo e propriedade intelectual associada são reservados à Live Sudoku. Nada nestes Termos impede a Live Sudoku de prestar o Serviço a terceiros, não sendo concedidos quaisquer direitos além dos expressamente previstos. O utilizador obriga-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de qualquer outra forma qualquer parte do Sítio ou do Serviço, incluindo elementos de conceção gráfica ou puzzles, sem consentimento expresso e por escrito.

Caso o utilizador pretenda utilizar puzzles da Live Sudoku noutro local — num sítio Web, em formato impresso, num livro ou em qualquer outro produto — deverá contactar-nos previamente. Habitualmente, concedemos autorização com agrado para utilização não comercial e educativa.

Declarações do utilizador

Ao utilizar o Sítio e o Serviço, o utilizador declara e garante que:
  • tem capacidade jurídica e aceita cumprir estes Termos;
  • tem, no mínimo, a idade acima indicada, ou utiliza o Sítio sob supervisão adequada de progenitor ou tutor;
  • quaisquer dados de conta, credenciais de início de sessão ou ID de utilizador que utilize para aceder ao Sítio são exatos e verdadeiros e não serão partilhados com nem utilizados por terceiros;
  • a utilização do Sítio e do Serviço pelo utilizador não violará qualquer lei ou regulamento aplicável, nem qualquer disposição destes Termos; e
  • caso forneça informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, assiste-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e de recusar qualquer utilização atual ou futura do Sítio (ou de qualquer parte do mesmo).

Contas de utilizador

Algumas funcionalidades do Sítio — nomeadamente guardar progresso, aceder ao Hall of Fame, personalizar o perfil e publicar no Guestbook — requerem uma conta Live Sudoku. O utilizador pode registar-se diretamente na Live Sudoku ou iniciar sessão através de um fornecedor de identidade externo suportado (como o Facebook). O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade que ocorra na sua conta. Deverá notificar-nos de imediato caso suspeite que a sua conta foi acedida sem autorização. Reservamo-nos o direito de recuperar nomes de utilizador que se façam passar por outras pessoas, violem marcas registadas ou sejam, de outro modo, desadequados. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos; o encerramento não desonera o utilizador das obrigações contraídas antes do encerramento da conta.

Multijogador em direto e jogo justo

A Live Sudoku disponibiliza partidas multijogador em tempo real entre utilizadores. Para que as partidas sejam justas e agradáveis para todos, o utilizador obriga-se, no âmbito do serviço multijogador, a não:
  • utilizar qualquer software, script, bot, solucionador automatizado ou auxílio externo que resolva ou ajude a resolver puzzles em seu nome;
  • conluiar-se com outros jogadores, partilhar soluções ou agir de forma concertada para manipular resultados de partidas ou classificações;
  • desligar-se intencionalmente, provocar atrasos ou perturbar de outro modo as partidas para influenciar resultados;
  • fazer-se passar por outro utilizador ou manter várias contas com o intuito de abusar das classificações, recompensas ou do emparelhamento de jogadores; ou
  • assediar, ameaçar ou adotar comportamentos abusivos relativamente a outros jogadores em lobbies, chats ou em qualquer funcionalidade comunitária associada.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de repor pontuações ou estatísticas, anular partidas, suspender ou encerrar contas e adotar quaisquer outras medidas que considerarmos adequadas para fazer cumprir o jogo justo.

Atividades proibidas

O utilizador obriga-se a não aceder nem utilizar o Sítio ou o Serviço para qualquer finalidade distinta daquela para a qual os disponibilizamos. Em concreto, o utilizador aceita que:
  • não acederá ao Sítio através de meios automatizados ou não humanos, tais como bots, scripts ou outras ferramentas de automatização;
  • não utilizará o Sítio para qualquer fim ilegal ou não autorizado;
  • não removerá nem contornará quaisquer medidas técnicas ou de proteção do Sítio ou do Serviço;
  • não utilizará, sem o nosso consentimento prévio e por escrito, qualquer robô, spider, scraper, deep-link ou outras ferramentas, programas, algoritmos ou metodologias automatizadas de recolha ou extração de dados para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte do Sítio ou do Serviço — incluindo contas de utilizadores, dados de utilizadores, bases de dados de puzzles ou quaisquer informações proprietárias — para qualquer finalidade, designadamente fins comerciais como o treino de algoritmos de aprendizagem automática ou modelos de inteligência artificial;
  • não tentará obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do Sítio, nem a quaisquer outros sistemas ou redes a ele ligados, através de intrusão informática, descodificação de palavras-passe ou quaisquer outros meios ilegítimos;
  • não sondará, examinará nem testará a vulnerabilidade do Sítio ou de qualquer rede a ele ligada, nem violará as medidas de segurança ou de autenticação do Sítio;
  • não efetuará pesquisas inversas, rastreios ou tentativas de rastrear quaisquer informações sobre qualquer outro utilizador ou visitante do Sítio; e
  • o Sítio e o Serviço não poderão ser utilizados em conexão com qualquer atividade comercial, salvo se por nós especificamente subscrita ou aprovada por escrito.

Envios e conteúdos do utilizador

O utilizador reconhece e aceita que quaisquer publicações, mensagens, textos, ficheiros, imagens, fotografias, vídeos, sons, comentários, sugestões, ideias ou outros materiais que forneça, transmita ou hiperligue através do Serviço (os "Envios" ou "Conteúdo") são da exclusiva responsabilidade da pessoa de quem tal Conteúdo provém. O utilizador não utilizará a Live Sudoku para carregar, transmitir, retransmitir, armazenar ou distribuir qualquer Conteúdo que, ao nosso exclusivo critério:
  • viole, tente violar ou auxilie qualquer terceiro a violar qualquer lei, decreto ou regulamento local, estadual, federal ou internacional;
  • viole quaisquer direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros;
  • seja ameaçador, obsceno, indecente, pornográfico, abusivo, assediador, calunioso, difamatório, enganoso, fraudulento ou atentatório da privacidade de outrem, ou que, de outro modo, possa afetar negativamente qualquer pessoa, grupo ou entidade;
  • ameace ou incite a lesões corporais ou à destruição de bens, ou cause prejuízo a qualquer pessoa; ou
  • vitime, assedie, degrade ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos em razão da religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, origem nacional, estatuto migratório, idade, deficiência ou qualquer outro motivo.
A equipa da Live Sudoku não procede à verificação prévia do Conteúdo enviado pelos utilizadores. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de remover qualquer Conteúdo dos nossos servidores ou do Sítio a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. O utilizador não pode confiar na disponibilidade ou exatidão de qualquer Conteúdo carregado por si ou por qualquer outro utilizador.

Ao enviar qualquer Conteúdo para áreas públicas do Sítio (designadamente o Guestbook, o seu perfil ou o chat multijogador), o utilizador concede à Live Sudoku uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para utilizar, exibir, reproduzir, adaptar e distribuir esse Conteúdo no âmbito da exploração e promoção do Sítio, em qualquer suporte atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido. No que respeita a quaisquer Envios que consistam em comentários, sugestões ou ideias sobre o Sítio ou o Serviço, o utilizador aceita ainda que possamos utilizá-los para qualquer fim lícito sem qualquer compensação ou atribuição, renunciando a quaisquer direitos morais sobre tais Envios na medida permitida por lei. O utilizador garante que quaisquer Envios são originais ou que detém todos os direitos necessários para os enviar, e que estes não violam direitos de terceiros.

Publicidade e serviços de terceiros

O Sítio é suportado por publicidade. Podemos apresentar anúncios servidos por redes e plataformas publicitárias de terceiros e podemos recorrer a serviços de terceiros para análise, gestão de consentimentos, início de sessão (como o Facebook Login), reCAPTCHA, alojamento e funções afins. Esses terceiros podem colocar cookies ou tecnologias semelhantes e recolher informações sobre a utilização do Sítio por parte do utilizador, conforme descrito na nossa Política de Privacidade e nas respetivas políticas próprias. A Live Sudoku não controla, não subscreve nem assume responsabilidade pelos produtos, serviços, conteúdos ou práticas de quaisquer anunciantes ou serviços de terceiros. Quaisquer transações que o utilizador realize com anunciantes ou terceiros — incluindo pagamento, entrega e quaisquer termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais transações — ocorrem exclusivamente entre o utilizador e esse terceiro.

O Sítio pode igualmente conter ligações para sítios Web de terceiros, incluindo ligações de promoção cruzada para outras propriedades da Yotamix LTD. Tais ligações são disponibilizadas para comodidade do utilizador e não significam que apoiamos esses sítios Web. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, exatidão ou disponibilidade de quaisquer sítios Web de terceiros ligados.

Apenas para residentes nos EUA: notificação DMCA por violação de direitos de autor

Se for titular de direitos de autor ou um agente autorizado e considerar que os seus direitos de propriedade intelectual foram infringidos na Live Sudoku, pode submeter uma notificação ao abrigo da Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") fornecendo ao nosso agente de direitos de autor as seguintes informações por escrito (ver 17 U.S.C. § 512(c)(3)):
  • uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente infringido;
  • identificação da obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido infringida ou uma lista representativa, se forem abrangidas várias obras;
  • identificação do material que se alega ser infrator, com informações suficientes para permitir à Live Sudoku localizá-lo;
  • informações de contacto que permitam à Live Sudoku contactá-lo (tais como morada, número de telefone e e-mail);
  • uma declaração da sua convicção, de boa-fé, de que a utilização do material não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente infringido.
Apresente a sua notificação através do nosso formulário de contacto. Após a receção de uma notificação válida, a Live Sudoku tomará as medidas que considerar adequadas, ao seu exclusivo critério, podendo as mesmas incluir a remoção do Conteúdo em causa. Caso considere, de boa-fé, que alguém apresentou indevidamente uma notificação de violação de direitos de autor relativamente a material por si enviado, poderá enviar-nos uma contranotificação através do mesmo formulário de contacto. Recomendamos que consulte um advogado antes de apresentar uma notificação ou contranotificação.

Gestão do Sítio

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:
  • monitorizar o Sítio para deteção de violações destes Termos;
  • adotar as medidas legais adequadas contra qualquer Utilizador que, ao nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos, incluindo a denúncia desse Utilizador às autoridades competentes;
  • recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) quaisquer Envios do utilizador ou qualquer parte dos mesmos;
  • remover do Sítio, ou de outro modo desativar ou ocultar, qualquer Conteúdo que consideremos desadequado; e
  • gerir, de qualquer outro modo, o Sítio e o Serviço por forma a proteger os nossos direitos e bens e a facilitar o funcionamento adequado do Sítio e da respetiva comunidade de utilizadores.

Cessação, suspensão ou eliminação

SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO OU SERVIÇO (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO CONTIDOS NESTES TERMOS, OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS SUSPENDER OU ENCERRAR A SUA UTILIZAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NO SÍTIO — OU ELIMINAR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE TENHA PUBLICADO — A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO. PODEMOS ELIMINAR QUAISQUER INFORMAÇÕES DE CONTA OU OUTRO MATERIAL RELACIONADO COM A SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E SERVIÇO NOS NOSSOS SERVIDORES OU DE OUTRO MODO NA NOSSA POSSE.

Caso encerremos ou suspendamos a sua conta por qualquer motivo, fica o utilizador proibido de registar ou criar uma nova conta em nome próprio, sob nome falso ou alheio, ou em nome de qualquer terceiro, ainda que possa estar a agir por conta deste. O utilizador reconhece que não seremos responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro por qualquer cessação do seu acesso ao Sítio ou ao Serviço. Para além de encerrar ou suspender a sua conta, reservamo-nos o direito de adotar as medidas legais adequadas, incluindo o recurso a vias judiciais civis ou a providências cautelares.

Modificações e interrupções

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de alterar, modificar ou remover qualquer conteúdo do Sítio ou do Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Embora possamos atualizar informações no Sítio ou no Serviço, não estamos obrigados a fazê-lo. Reservamo-nos igualmente o direito de modificar ou descontinuar qualquer parte ou a totalidade do Sítio ou do Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio. A Live Sudoku não será responsável perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Sítio ou do Serviço.

Não podemos garantir que o Sítio ou o Serviço estejam disponíveis em permanência. Poderão verificar-se problemas de hardware, software ou outros, ou poderemos ter de proceder a operações de manutenção relacionadas com o Sítio, das quais podem resultar interrupções, atrasos ou erros. O utilizador aceita que não nos pode ser imputada qualquer responsabilidade por perdas, danos ou transtornos causados pela sua impossibilidade de aceder ou utilizar o Sítio ou o Serviço durante qualquer período de indisponibilidade ou descontinuação. Nada nestes Termos nos obriga a manter ou suportar o Sítio ou o Serviço, ou a disponibilizar quaisquer correções, atualizações ou versões.

Lei aplicável

Estes Termos, bem como a utilização do Sítio e do Serviço pelo utilizador, regem-se e são interpretados de acordo com as leis do Estado de Israel, com exclusão das respetivas normas de conflito de leis. Fica expressamente excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

Resolução de litígios

As Partes envidarão esforços de boa-fé para resolver qualquer litígio, reclamação ou controvérsia emergente destes Termos ou com eles relacionada, ou decorrente da utilização do Sítio e do Serviço pelo utilizador (um "Litígio"), através de negociação informal. Caso um Litígio não possa ser resolvido por essa via, será submetido exclusivamente aos tribunais competentes de Tel Aviv-Yafo, Israel, consentindo as Partes na competência pessoal desses tribunais e renunciando a qualquer exceção de foro inconveniente.

Residentes da UE e do Reino Unido. Caso o utilizador resida na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, poderá igualmente ter direito a submeter a sua reclamação à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia ou ao organismo equivalente no seu país. Nada na presente secção limita os direitos legais de proteção do consumidor que assistem ao utilizador ao abrigo da legislação do seu país de residência.

Resolução internacional de litígios. Caso o utilizador resida fora de Israel, da UE, do Reino Unido e dos Estados Unidos, poderá dispor de serviços alternativos de resolução de litígios disponibilizados pelas autoridades competentes do seu país ou região. Consulte as entidades locais de proteção do consumidor ou as plataformas de resolução de litígios em linha disponíveis na sua região para mais orientações.

Renúncia a ações coletivas. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, QUALQUER PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS SERÁ CONDUZIDO APENAS A TÍTULO INDIVIDUAL E NÃO ATRAVÉS DE AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.

Isenção de responsabilidade

O SÍTIO E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". O UTILIZADOR ACEITA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E DO SERVIÇO SERÁ POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAS AO SÍTIO E AO SERVIÇO E À SUA UTILIZAÇÃO PELO UTILIZADOR, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO PRESTAMOS QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES SOBRE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SÍTIO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SÍTIOS WEB LIGADOS AO SÍTIO, E NÃO ASSUMIREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDOS E MATERIAIS; (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO ACESSO AO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO; (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL OU FINANCEIRA NELES ARMAZENADA; (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O SÍTIO OU SERVIÇO; (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SÍTIO POR QUALQUER TERCEIRO; E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUAISQUER CONTEÚDOS E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SÍTIO OU SERVIÇO.

NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO, DE QUALQUER SÍTIO WEB COM HIPERLIGAÇÃO, OU DE QUALQUER SÍTIO WEB OU APLICAÇÃO MÓVEL APRESENTADOS EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE. NÃO SEREMOS PARTE NEM SEREMOS DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS POR MONITORIZAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O UTILIZADOR E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

Limitação de responsabilidade

EM CASO ALGUM SERÃO A LIVE SUDOKU, A YOTAMIX LTD, OS NOSSOS ADMINISTRADORES, COLABORADORES, PARCEIROS, LICENCIADORES, CONTRATADOS, FORNECEDORES, AGENTES OU AFILIADAS RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR OU PERANTE QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS — INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS, DE UTILIZAÇÃO, DA CLIENTELA OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS — EMERGENTES DA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO OU DO SERVIÇO, AINDA QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO PREVISTA NO PRESENTE DOCUMENTO, A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE O UTILIZADOR, POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, ESTARÁ SEMPRE LIMITADA AO MAIOR DOS SEGUINTES MONTANTES: (A) O VALOR TOTAL PAGO PELO UTILIZADOR (CASO EXISTA) NOS DOZE MESES ANTERIORES AO FACTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, OU (B) CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$100).

DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. CASO ESSAS LEIS SEJAM APLICÁVEIS AO UTILIZADOR, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA INDICADAS PODERÃO NÃO SE APLICAR, PODENDO O UTILIZADOR DISPOR DE DIREITOS ADICIONAIS. AS LIMITAÇÕES ACIMA NÃO PREJUDICAM OS DIREITOS LEGAIS DOS UTILIZADORES E NÃO SE APLICAM ÀS RESPONSABILIDADES EMERGENTES DE (I) DOLO OU FRAUDE, (II) NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, (III) MORTE OU LESÕES CORPORAIS, OU (IV) CONDUTA INTENCIONAL.

Indemnização

O utilizador obriga-se a defender, indemnizar e manter indemne a Live Sudoku, a Yotamix LTD e as nossas subsidiárias, afiliadas e respetivos administradores, agentes, parceiros e colaboradores, relativamente a qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou exigência — incluindo honorários e despesas razoáveis com advogados — apresentados por qualquer terceiro em consequência ou por força de:
  • a utilização do Sítio ou do Serviço pelo utilizador;
  • a violação destes Termos pelo utilizador;
  • qualquer violação das declarações e garantias prestadas pelo utilizador nos termos dos presentes Termos;
  • a violação, pelo utilizador, de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; ou
  • qualquer ato manifestamente lesivo de qualquer outro Utilizador do Sítio ou do Serviço.
Reservamo-nos o direito, a expensas do utilizador, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer matéria relativamente à qual o utilizador esteja obrigado a indemnizar-nos, comprometendo-se o utilizador a cooperar, a expensas próprias, com a nossa defesa em tais reclamações. Envidaremos esforços razoáveis para notificar o utilizador de qualquer reclamação, ação ou processo dessa natureza logo que dele tenhamos conhecimento.

Comunicações eletrónicas

O utilizador consente em receber notificações e comunicações da nossa parte por via eletrónica — por correio eletrónico ou através do Sítio — e aceita que as mesmas cumprem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam reduzidas a escrito.

Disposições diversas

Estes Termos, em conjunto com quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas no Sítio, constituem o acordo integral e o entendimento total entre o utilizador e nós no que respeita ao Sítio e ao Serviço. O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não consubstancia renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos vigoram na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder a terceiros, a qualquer momento, alguns ou todos os nossos direitos e obrigações. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou inação causados por qualquer motivo alheio ao nosso controlo razoável. Caso alguma disposição ou parte de disposição destes Termos seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição ou parte considerar-se-á destacável dos presentes Termos, não afetando a validade e exequibilidade das restantes disposições. Não existe qualquer relação de empreendimento conjunto, parceria, vínculo laboral ou mandato entre o utilizador e a Live Sudoku em resultado destes Termos ou da utilização do Sítio e do Serviço pelo utilizador. O utilizador aceita que estes Termos não serão interpretados contra nós pelo facto de os termos terem sido por nós elaborados. O utilizador renuncia a quaisquer meios de defesa que possa invocar com base na forma eletrónica destes Termos ou na ausência de assinatura manuscrita.

Contacte-nos

Para resolver uma reclamação relativa ao Sítio, exercer direitos em matéria de privacidade ou solicitar mais informações sobre a respetiva utilização, utilize o nosso formulário de contacto, ou escreva para:

Yotamix LTD — Live Sudoku
Oren 12, Ramat Hasharon, Israel


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