Termos de utilização
Esta é uma tradução fornecida para comodidade do utilizador. A versão em inglês destes Termos de Utilização é a versão que prevalece. English Terms of Use
Aceitação dos termos
O UTILIZADOR ACEITA QUE, AO ACEDER A ESTE SÍTIO OU SERVIÇO, LEU, COMPREENDEU E ACEITOU FICAR VINCULADO POR TODOS ESTES TERMOS E POR TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. ESTES TERMOS PERMANECEM EM PLENO VIGOR E EFEITO ENQUANTO O UTILIZADOR UTILIZAR O SÍTIO E O SERVIÇO. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR O SÍTIO E DEVERÁ CESSAR A SUA UTILIZAÇÃO IMEDIATAMENTE.
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Alterações aos termos de utilização
Avisaremos o utilizador de eventuais alterações substanciais mediante a atualização da data de "Última atualização" destes Termos, renunciando o utilizador a qualquer direito de receber notificação específica de cada uma dessas alterações. Cabe ao utilizador rever periodicamente estes Termos para se manter informado sobre atualizações. Ao continuar a utilizar o Sítio após a publicação dos Termos revistos, o utilizador aceita os mesmos. As informações fornecidas no Sítio não se destinam a distribuição ou utilização por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamento, ou que nos imponha qualquer obrigação de registo nessa jurisdição ou país. Quem optar por aceder ao Sítio a partir desses locais fá-lo por sua iniciativa e é o único responsável pelo cumprimento da legislação local.
Política de privacidade
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Direitos de propriedade intelectual
Desde que o utilizador esteja habilitado a utilizar o Sítio, a Live Sudoku concede-lhe uma licença não exclusiva, limitada, não sublicenciável e intransmissível para aceder e utilizar o Sítio e o Serviço, e para descarregar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo a que tenha obtido acesso de forma legítima, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Todos os direitos, títulos e interesses sobre o Sítio, Serviço, Conteúdo e propriedade intelectual associada são reservados à Live Sudoku. Nada nestes Termos impede a Live Sudoku de prestar o Serviço a terceiros, não sendo concedidos quaisquer direitos além dos expressamente previstos. O utilizador obriga-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de qualquer outra forma qualquer parte do Sítio ou do Serviço, incluindo elementos de conceção gráfica ou puzzles, sem consentimento expresso e por escrito.
Caso o utilizador pretenda utilizar puzzles da Live Sudoku noutro local — num sítio Web, em formato impresso, num livro ou em qualquer outro produto — deverá contactar-nos previamente. Habitualmente, concedemos autorização com agrado para utilização não comercial e educativa.
Declarações do utilizador
- tem capacidade jurídica e aceita cumprir estes Termos;
- tem, no mínimo, a idade acima indicada, ou utiliza o Sítio sob supervisão adequada de progenitor ou tutor;
- quaisquer dados de conta, credenciais de início de sessão ou ID de utilizador que utilize para aceder ao Sítio são exatos e verdadeiros e não serão partilhados com nem utilizados por terceiros;
- a utilização do Sítio e do Serviço pelo utilizador não violará qualquer lei ou regulamento aplicável, nem qualquer disposição destes Termos; e
- caso forneça informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, assiste-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e de recusar qualquer utilização atual ou futura do Sítio (ou de qualquer parte do mesmo).
Contas de utilizador
Multijogador em direto e jogo justo
- utilizar qualquer software, script, bot, solucionador automatizado ou auxílio externo que resolva ou ajude a resolver puzzles em seu nome;
- conluiar-se com outros jogadores, partilhar soluções ou agir de forma concertada para manipular resultados de partidas ou classificações;
- desligar-se intencionalmente, provocar atrasos ou perturbar de outro modo as partidas para influenciar resultados;
- fazer-se passar por outro utilizador ou manter várias contas com o intuito de abusar das classificações, recompensas ou do emparelhamento de jogadores; ou
- assediar, ameaçar ou adotar comportamentos abusivos relativamente a outros jogadores em lobbies, chats ou em qualquer funcionalidade comunitária associada.
Atividades proibidas
- não acederá ao Sítio através de meios automatizados ou não humanos, tais como bots, scripts ou outras ferramentas de automatização;
- não utilizará o Sítio para qualquer fim ilegal ou não autorizado;
- não removerá nem contornará quaisquer medidas técnicas ou de proteção do Sítio ou do Serviço;
- não utilizará, sem o nosso consentimento prévio e por escrito, qualquer robô, spider, scraper, deep-link ou outras ferramentas, programas, algoritmos ou metodologias automatizadas de recolha ou extração de dados para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte do Sítio ou do Serviço — incluindo contas de utilizadores, dados de utilizadores, bases de dados de puzzles ou quaisquer informações proprietárias — para qualquer finalidade, designadamente fins comerciais como o treino de algoritmos de aprendizagem automática ou modelos de inteligência artificial;
- não tentará obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do Sítio, nem a quaisquer outros sistemas ou redes a ele ligados, através de intrusão informática, descodificação de palavras-passe ou quaisquer outros meios ilegítimos;
- não sondará, examinará nem testará a vulnerabilidade do Sítio ou de qualquer rede a ele ligada, nem violará as medidas de segurança ou de autenticação do Sítio;
- não efetuará pesquisas inversas, rastreios ou tentativas de rastrear quaisquer informações sobre qualquer outro utilizador ou visitante do Sítio; e
- o Sítio e o Serviço não poderão ser utilizados em conexão com qualquer atividade comercial, salvo se por nós especificamente subscrita ou aprovada por escrito.
Envios e conteúdos do utilizador
- viole, tente violar ou auxilie qualquer terceiro a violar qualquer lei, decreto ou regulamento local, estadual, federal ou internacional;
- viole quaisquer direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros;
- seja ameaçador, obsceno, indecente, pornográfico, abusivo, assediador, calunioso, difamatório, enganoso, fraudulento ou atentatório da privacidade de outrem, ou que, de outro modo, possa afetar negativamente qualquer pessoa, grupo ou entidade;
- ameace ou incite a lesões corporais ou à destruição de bens, ou cause prejuízo a qualquer pessoa; ou
- vitime, assedie, degrade ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos em razão da religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, origem nacional, estatuto migratório, idade, deficiência ou qualquer outro motivo.
Ao enviar qualquer Conteúdo para áreas públicas do Sítio (designadamente o Guestbook, o seu perfil ou o chat multijogador), o utilizador concede à Live Sudoku uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para utilizar, exibir, reproduzir, adaptar e distribuir esse Conteúdo no âmbito da exploração e promoção do Sítio, em qualquer suporte atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido. No que respeita a quaisquer Envios que consistam em comentários, sugestões ou ideias sobre o Sítio ou o Serviço, o utilizador aceita ainda que possamos utilizá-los para qualquer fim lícito sem qualquer compensação ou atribuição, renunciando a quaisquer direitos morais sobre tais Envios na medida permitida por lei. O utilizador garante que quaisquer Envios são originais ou que detém todos os direitos necessários para os enviar, e que estes não violam direitos de terceiros.
Publicidade e serviços de terceiros
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Apenas para residentes nos EUA: notificação DMCA por violação de direitos de autor
- uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente infringido;
- identificação da obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido infringida ou uma lista representativa, se forem abrangidas várias obras;
- identificação do material que se alega ser infrator, com informações suficientes para permitir à Live Sudoku localizá-lo;
- informações de contacto que permitam à Live Sudoku contactá-lo (tais como morada, número de telefone e e-mail);
- uma declaração da sua convicção, de boa-fé, de que a utilização do material não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente infringido.
Gestão do Sítio
- monitorizar o Sítio para deteção de violações destes Termos;
- adotar as medidas legais adequadas contra qualquer Utilizador que, ao nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos, incluindo a denúncia desse Utilizador às autoridades competentes;
- recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) quaisquer Envios do utilizador ou qualquer parte dos mesmos;
- remover do Sítio, ou de outro modo desativar ou ocultar, qualquer Conteúdo que consideremos desadequado; e
- gerir, de qualquer outro modo, o Sítio e o Serviço por forma a proteger os nossos direitos e bens e a facilitar o funcionamento adequado do Sítio e da respetiva comunidade de utilizadores.
Cessação, suspensão ou eliminação
Caso encerremos ou suspendamos a sua conta por qualquer motivo, fica o utilizador proibido de registar ou criar uma nova conta em nome próprio, sob nome falso ou alheio, ou em nome de qualquer terceiro, ainda que possa estar a agir por conta deste. O utilizador reconhece que não seremos responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro por qualquer cessação do seu acesso ao Sítio ou ao Serviço. Para além de encerrar ou suspender a sua conta, reservamo-nos o direito de adotar as medidas legais adequadas, incluindo o recurso a vias judiciais civis ou a providências cautelares.
Modificações e interrupções
Não podemos garantir que o Sítio ou o Serviço estejam disponíveis em permanência. Poderão verificar-se problemas de hardware, software ou outros, ou poderemos ter de proceder a operações de manutenção relacionadas com o Sítio, das quais podem resultar interrupções, atrasos ou erros. O utilizador aceita que não nos pode ser imputada qualquer responsabilidade por perdas, danos ou transtornos causados pela sua impossibilidade de aceder ou utilizar o Sítio ou o Serviço durante qualquer período de indisponibilidade ou descontinuação. Nada nestes Termos nos obriga a manter ou suportar o Sítio ou o Serviço, ou a disponibilizar quaisquer correções, atualizações ou versões.
Lei aplicável
Resolução de litígios
Residentes da UE e do Reino Unido. Caso o utilizador resida na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, poderá igualmente ter direito a submeter a sua reclamação à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia ou ao organismo equivalente no seu país. Nada na presente secção limita os direitos legais de proteção do consumidor que assistem ao utilizador ao abrigo da legislação do seu país de residência.
Resolução internacional de litígios. Caso o utilizador resida fora de Israel, da UE, do Reino Unido e dos Estados Unidos, poderá dispor de serviços alternativos de resolução de litígios disponibilizados pelas autoridades competentes do seu país ou região. Consulte as entidades locais de proteção do consumidor ou as plataformas de resolução de litígios em linha disponíveis na sua região para mais orientações.
Renúncia a ações coletivas. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, QUALQUER PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS SERÁ CONDUZIDO APENAS A TÍTULO INDIVIDUAL E NÃO ATRAVÉS DE AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.
Isenção de responsabilidade
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Limitação de responsabilidade
DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. CASO ESSAS LEIS SEJAM APLICÁVEIS AO UTILIZADOR, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA INDICADAS PODERÃO NÃO SE APLICAR, PODENDO O UTILIZADOR DISPOR DE DIREITOS ADICIONAIS. AS LIMITAÇÕES ACIMA NÃO PREJUDICAM OS DIREITOS LEGAIS DOS UTILIZADORES E NÃO SE APLICAM ÀS RESPONSABILIDADES EMERGENTES DE (I) DOLO OU FRAUDE, (II) NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, (III) MORTE OU LESÕES CORPORAIS, OU (IV) CONDUTA INTENCIONAL.
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- a utilização do Sítio ou do Serviço pelo utilizador;
- a violação destes Termos pelo utilizador;
- qualquer violação das declarações e garantias prestadas pelo utilizador nos termos dos presentes Termos;
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